Política de Privacidade — LifeCalm

Última atualização: 31 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo LifeCalm, de titularidade de Tamaso Consultoria em Tecnologia Ltda, CNPJ 42.081.618/0001-73, coleta, usa, armazena e compartilha os dados pessoais de quem usa o app, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados coletamos

1.1 Dados de cadastro

Nome
E-mail
Telefone (opcional)
Senha (armazenada com hash, nunca em texto plano)
Foto de perfil (opcional)
Idioma preferido
Perfil de uso: Adultos, Adolescentes ou Crianças

1.2 Dados de uso do app

Sentimentos/humor registrados pelo usuário (ex: feliz, triste, preocupado, ansioso, quieto, emotivo), com data e horário
Textos escritos no "Diário de Paz" (registro pessoal de reflexões)
Progresso na jornada: sequência de dias (streak), medalhas conquistadas, ações realizadas (práticas concluídas)
Preferências de notificação (horários, categorias)
Token de notificação push (identificador do dispositivo, não identifica a pessoa sozinho)

1.3 Dados de assinatura/pagamento

Quando o usuário assina o plano Premium (assinatura mensal do e-book digital que libera o acesso às atividades do app): nome do titular do cartão, CPF/CNPJ, endereço, telefone — esses dados são inseridos diretamente na plataforma do nosso processador de pagamentos (Asaas) e processados por ele, em conformidade com os padrões de segurança PCI-DSS.
Status de pagamento (ativo, vencido, cancelado, em trial) e datas de cobrança

2. Por que coletamos esses dados (finalidade)

Dado	Finalidade
Cadastro (nome, e-mail, senha)	Criar e autenticar a conta do usuário
Perfil (Adultos/Adolescentes/Crianças)	Mostrar conteúdo e tom de comunicação adequados à idade
Sentimento/humor	Gerar o acompanhamento pessoal de bem-estar emocional (Jornada)
Diário de Paz	Funcionalidade de registro pessoal, visível só para o próprio usuário
Push token	Enviar notificações de lembrete e novidades
Dados de pagamento	Processar a assinatura mensal do e-book digital (Premium) via Asaas

3. Com quem compartilhamos os dados

Asaas (processador de pagamentos) — dados de cobrança, quando o usuário assina o Premium
Expo/Google/Apple (serviços de notificação push) — token de notificação, para entregar as notificações
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários

Os dados são armazenados em servidores e provedores de nuvem que adotam padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD, incluindo, quando aplicável, cláusulas contratuais de proteção de dados para eventuais transferências internacionais.

4. Dados sensíveis — sentimento e saúde emocional

O registro de sentimento/humor e o Diário de Paz podem se enquadrar como dado sensível nos termos do art. 5º, II da LGPD (dado relacionado à saúde). O tratamento desses dados é realizado com base no consentimento explícito do titular, obtido no momento do cadastro, e utilizado exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política — em nenhuma hipótese esses dados são usados para fins publicitários ou compartilhados com terceiros não relacionados à operação do app.

5. Crianças e adolescentes (perfil Kids/Teens)

O aplicativo possui perfis específicos para uso por adolescentes e crianças. O perfil "Crianças" é destinado ao uso por menores sob supervisão do responsável legal, que é quem cria e administra a conta, em conformidade com o art. 14 da LGPD. O tratamento de dados de menores é realizado com base no consentimento específico e destacado do responsável legal, que pode, a qualquer momento, revisar, corrigir ou solicitar a exclusão dos dados associados à conta do menor pelos canais indicados na seção 10.

6. Direitos do titular dos dados (LGPD)

O usuário pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência e acessar seus dados
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
Revogar o consentimento dado
Solicitar a portabilidade dos dados

Solicitações podem ser feitas em: atendimento@tamasoconsultoria.com.br

7. Retenção e exclusão de dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a solicitação de exclusão da conta, os dados são removidos de nossos sistemas em até 30 dias, ressalvadas as informações que devamos manter por obrigação legal, regulatória ou para o exercício regular de direitos — por exemplo, dados de pagamento, que podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária aplicável (atualmente, até 5 anos).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, incluindo senha armazenada com hash e comunicação criptografada (HTTPS) entre o app e o servidor.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.

10. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Fernando Rogério Tamaso — atendimento@tamasoconsultoria.com.br
E-mail de contato geral: atendimento@tamasoconsultoria.com.br